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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 1427 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1427 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.789 / 2015
Ementa
Declara de utilidade pública o "Centro de Assistência Social Evangélico Palavra da Fé - CASEPAFE", em São José dos Campos.
Data de Publicação
17/12/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 11/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
17/12/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 17/12/2014
18/12/2014
Pauta de 1ª sessão.
19/12/2014
Pauta de 2ª sessão.
02/02/2015
Pauta de 3ª sessão.
03/02/2015
Pauta de 4ª sessão.
04/02/2015
Pauta de 5ª sessão.
05/02/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
06/02/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/02/2015
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
23/02/2015
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/03/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/03/2015
Publicado o Parecer nº 267, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23)
11/03/2015
Publicado a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, 04.03.2015. (DA. pág. 36)
11/03/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/03/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/03/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/03/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
20/03/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1099/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.071, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em Sessão de 13 de março de 2015.
20/03/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/03/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.071. (DA. pág. 23)
21/03/2015
Aguardando Sanção
11/04/2015
Publicada a Lei nº 15.789, de 10.04.2015. (DOE I pág. 01)
22/04/2015
Arquive-se.
11/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.108
11/06/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/02/2015
267 / 2015
favorável
favorável
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/03/2015
Autógrafo
31071
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1427/2014
Fernando Capez
2
11/04/2015
Lei
15789
Governador
3
Ofício
1099
Ofício ao Projeto de lei numero 1427/2014
Total: 3 ocorrência(s)
1
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