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Projeto
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Projeto de lei nº 1438 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1438 / 2014
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação de Defesa dos Direitos do Consumidor e Cidadão de Mococa - ADECON", naquele Município.
Data de Publicação
19/12/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores
MOCOCA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/10/2015 - Juntado ao
Projeto de Lei nº 1212/2015
para fins de instrução.
Tramitação
Data
Descrição
19/12/2014
Publicado no Diário da Assembleia
02/02/2015
Pauta de 1ª sessão.
03/02/2015
Pauta de 2ª sessão.
04/02/2015
Pauta de 3ª sessão.
05/02/2015
Pauta de 4ª sessão.
06/02/2015
Pauta de 5ª sessão.
09/02/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
06/03/2015
Devolvido da Relatora Deputada
Vanessa Damo
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
06/05/2015
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do Artigo 177 da XIV Consolidação do Regimento Interno . (DA. pág. 26)
06/10/2015
Juntado ao
Projeto de Lei nº 1212/2015
para fins de instrução.
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Vanessa Damo
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