Requerimento de Informação n° 214, de 2014 ( RI 214 / 14 )

Compartilhar:

Documento	Resposta Req. Informação
Número Legislativo	214 / 2014
Ementa	Requer ao Sr.Secretário Estadual da Fazenda informações sobre os valores considerados para a aplicação do percentual do ICMS a ser destinado às universidades paulistas.
Data de Publicação	06/09/2014
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	João Paulo Rillo , Carlos Neder , Telma de Souza
Apoiador(es)
Indexadores	IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, INFORMAÇÃO, UNIVERSIDADE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 01/08/2018 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
06/09/2014	Publicado no Diário da Assembleia
03/10/2014	Protocolado junto a Secretaria da Fazenda, Ofício SGP nº 5430/2014.
03/10/2014	Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 01/11/2014.
31/10/2014	Publicado Ofício nº 421/2014 do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta à este requerimento. DA pg.07 Encaminhado ao autor.
03/11/2014	RECEBIDA A RESPOSTA .
13/06/2016	Com a ciência do autor arquive-se.
01/08/2018	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.10.043
01/08/2018	Arquivo - Arquivado

Localizar Documento
Natureza Número Ano

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala