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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0625 /1997

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0625 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.102 / 1998
Ementa Institui o "Dia da Sociedade brasileira de Filosofia, Literatura e Ensino".
Data de Publicação 10/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.076

Tramitação

Data Descrição
10/10/1997 Publicado no Diário Oficial p. 09
13/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
17/10/1997 Pauta de 5ª Sessão
23/10/1997 Recebido do DOL para distribuição ( 2322)
23/10/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CCCT) Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
23/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2857)
23/10/1997 Entrada na CCJ
20/11/1997 Entrada na CCCT
04/08/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.7)
06/08/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCCT
07/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
11/08/1998 Designada Relator Especial pela CCCT a Deputada Beatriz Pardi
25/08/1998 Presidente solicita devolução
27/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
29/08/1998 Publicados os Pareceres nºs 1330/98, da CCJ, e 1331/98, do Relator Especial Deputada Beatriz Pardi, em substituição à CCCT, ambos favoráveis ao PL (DA, p.4)
03/11/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1104)
03/11/1998 65ª Sessão Extraordinária - aprovado
06/11/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1123)
06/11/1998 Devolvido ao DOL para correção (1590)
06/11/1998 Recebido do DOL (1124)
12/11/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
17/11/1998 Publicado Autógrafo 24.087 (DA, p.7)
03/12/1998 Publicada a Lei 10.102, de 02.12.98 (DOE, p.1)
20/01/1999 Recebido no STAM - Serviço Técnico Auxiliar da Mesa - para arquivamento junto ao setor competente
29/01/1999 Enviado ao setor de Arquivo (009)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.076

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável            
favorável      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/11/1998 Autógrafo 024087  
 
 
2 03/12/1998 Lei 10102 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

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