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Processo Nº 5002 / 2014
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
5002 / 2014
Data Autuação
12/08/2014
Objeto
Encaminha cópia das sugestões apresentadas pela Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo-CEAGESP, visando à edição de norma com o objetivo de regulamentar o uso de agroquímicos em culturas de suporte fitossanitário insuficiente.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Procuradoria Geral da Justiça-Ministério Público
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 03/12/2014
Publicada a Indicação nº 2274/14 DA (p. 24 )
Tramitação
Data
Descrição
13/08/2014
Autuado e Protocolado
13/08/2014
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
14/08/2014
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
21/08/2014
Distribuído ao Deputado José Bittencourt
29/10/2014
Recebido com voto do relator José Bittencourt propondo moção e indicação, pela Comissão de Atividades Econômicas
25/11/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, propondo moção e indicação
28/11/2014
Publicado parecer nº 1425, de 2014, da Comissão de Atividades Econômicas, propondo Indicação e Moção. (DA. pág. 7)
02/12/2014
Autuado como Moção 102/2014 (D.A, pág. 20)
03/12/2014
Publicada a Indicação nº 2274/14 DA (p. 24 )
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1425 / 2014
propondo Indicação
propondo moção e indicação
José Bittencourt
Comissão de Atividades Econômicas
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