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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 908 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
908 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.689 / 2015
Ementa
Torna permanente o programa de prevenção e combate ao câncer de mama denominado "Mulheres de Peito", criado e mantido pelo Governo do Estado.
Data de Publicação
02/07/2014
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores
CÂNCER DE MAMA, COMBATE, PREVENÇÃO, PROGRAMA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.092
Tramitação
Data
Descrição
02/07/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 02/07/2014
03/07/2014
Pauta de 1ª sessão.
04/08/2014
Pauta de 2ª sessão.
05/08/2014
Pauta de 3ª sessão.
06/08/2014
Pauta de 4ª sessão.
07/08/2014
Pauta de 5ª sessão.
08/08/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
11/08/2014
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
13/08/2014
Distribuído à Deputada
Vanessa Damo
.
18/12/2014
71ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência.
18/12/2014
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
18/12/2014
Devolvido sem voto.
18/12/2014
Reunião conjunta das Comissões designo relator o Deputado Ulysses Tassinari.
18/12/2014
Recebido com voto favorável do relator.
18/12/2014
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Ulysses Tassinari, favorável
19/12/2014
72 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
19/12/2014
Publicado requerimento, de autoria do Deputado
Cauê Macris
, solicitando tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 22)
19/12/2014
Publicado parecer nº 1682, de 2014, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 25 e 26)
19/12/2014
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
12/01/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 121/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.973, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de dezembro de 2014.
13/01/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/01/2015
Publicado o Autógrafo nº 30.973. (DA. pág. 5)
13/01/2015
Aguardando Sanção
29/01/2015
Publicada a Lei nº 15.689, de 28.01.2015, DOE (p. 01 )
02/03/2015
Arquive-se.
25/03/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.092
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/12/2014
1682 / 2014
favorável
favorável
Doutor Ulysses
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/01/2015
Autógrafo
30973
Autógrafo ao Projeto de lei numero 908/2014
Samuel Moreira
2
29/01/2015
Lei
15689
Governador
3
Ofício
121
Ofício ao Projeto de lei numero 908/2014
4
19/12/2014
Req. Urgência
Cauê Macris
Total: 4 ocorrência(s)
1
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