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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0595 /1997
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0595 / 1997
Transformado em Norma
Lei nº 10.123 / 1998
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação das Instituições Geriatricas e congêneres.
Data de Publicação
03/10/1997
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ricardo Trípoli
Apoiador(es)
Indexadores
ASILO, GERIATRIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.076
Tramitação
Data
Descrição
03/10/1997
Publicado no Diário Oficial (p. 9)
06/10/1997
Pauta de 1ª Sessão
10/10/1997
Pauta de 5ª Sessão
13/10/1997
Recebido do DOL para distribuição ( 2275)
30/10/1997
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
30/10/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões (3024)
31/10/1997
Entrada na CCJ
27/11/1997
Entrada na COMISSÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
09/02/1998
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
11/02/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
26/02/1998
Designado Relator Especial pela Comissão de Promoção Social o Deputado
Vaz de Lima
26/02/1998
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (266)
03/03/1998
Entrada na CFO
27/03/1998
Publicados o Parecer nº 389, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, o Parecer nº 390, de 1998, de Relator Especial em substituição à Comissão de Promoção Social, e o Parecer nº 391, de 1998, da Comissão de Finanças e Orçamento
19/08/1998
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (940)
19/08/1998
63ª Sessão Extraordinária - levantada
10/11/1998
69ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Projeto com Emenda da CFO
11/11/1998
Entrada na CR - Comissão de Redação
19/11/1998
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da CR para conferência e publicação (2)
19/11/1998
Encaminhado ao DOL para publicação (1665)
20/11/1998
Publicado o parecer 1706/98, da Comissão de Redação (DA, p.6)
20/11/1998
Pauta de 1ª Sessão - Redação
23/11/1998
Pauta de 2ª Sessão - Redação
24/11/1998
Recebido no DOL - DIV. DE ORDENAMENTO LEGISLATIVO (guia 02149/19980
01/12/1998
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
03/12/1998
Publicado o Autógrafo 24.112 (DA, p.9)
09/12/1998
Publicada a Lei nº 10.123, de 08/12/98 (DOE p. 1)
20/01/1999
Recebido no STAM - Serviço Técnico Auxiliar da Mesa - para arquivamento junto ao setor competente
29/01/1999
Enviado ao setor de Arquivo (009)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.076
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
propondo redação final
favorável ao projeto com emenda
favorável
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/12/1998
Autógrafo
024112
Mesa Diretora
2
09/12/1998
Lei
10123
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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