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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0593 /1997

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0593 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.024 / 1998
Ementa Inclui a " Festa do Bon Odori ", de Pereira Barreto, no calendário turístico.
Data de Publicação 03/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hatiro Shimomoto
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CULTURA ORIENTAL, FESTA POPULAR, PEREIRA BARRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.065

Tramitação

Data Descrição
03/10/1997 Publicado no Diário da Assembléia (p. 9)
06/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
10/10/1997 Pauta de 5ª Sessão
13/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2275)
14/10/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
14/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2739)
14/10/1997 Entrada na CCJ
27/11/1997 Entrada na CET
09/04/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
15/04/1998 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Esportes e Turismo
22/04/1998 Designado Relator Especial Deputado Márcio Araújo
22/04/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (696)
05/05/1998 Presidente solicita devolução
11/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
13/05/1998 Publicados o Parecer nº 725/98, da Comissão de Constituição e Justiça, e o Parecer nº 726/98, de Relator Especial pela Comissão de Esportes e Turismo (Deputado Paulo Barboza Filho), ambos fovoráveis (DA p. 19)
04/06/1998 49ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/06/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (821)
01/07/1998 Publicado o Autógrafo 23.996 (DA, p.4)
02/07/1998 Publicada a errata do Autógrafo 23.996 (DA, p.14)
11/07/1998 Publicada a Lei nº 10.024, de 10/7/98 (DOE p. 1)
17/09/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto o setor competente (1010)
17/09/1998 Recebido no SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01690/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.065

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável                  
favorável      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/06/1998 Autógrafo 023996 Mesa Diretora  
2 11/07/1998 Lei 10024 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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