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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0601 /1997

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0601 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.949 / 1998
Ementa Inclui a " Festa do Peão Boiadeiro ", de São Caetano do Sul, no calendário turistico do Estado.
Data de Publicação 04/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jayme Gimenez
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA POPULAR, SÃO CAETANO DO SUL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.057

Tramitação

Data Descrição
04/10/1997 Publicado no Diário Oficial p.
07/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
13/10/1997 Pauta de 5ª Sessão
16/10/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
16/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2766)
17/10/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/11/1997 Comissão de Esportes e Turismo
19/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n)
19/02/1998 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (243)
21/02/1998 Publicados os pareceres 146/98, da Comissão de Constituição e Justiça, e 147/98, da Comissão de Esportes e Turismo
17/03/1998 10ª Sessão Extraordinária - aprovado
27/03/1998 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura (553)
01/04/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
03/04/1998 Publicado o Autógrafo nº 23.905
18/04/1998 Publicada a Lei nº 9.949, de 17.04.98, pág. 02, D.O.E.
02/07/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00908/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.057

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável    
favorável      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/04/1998 Autógrafo 023905 Mesa Diretora  
2 18/04/1998 Lei 9949 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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