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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0600 /1997

Referências

Documento Projeto de lei                 
Número Legislativo 0600 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.991 / 1998
Ementa Inclui o "Dia Estadual do Radialista" no calendário turístico do Estado.
Data de Publicação 04/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Barboza Filho
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, RADIALISTA (CALENDÁRIO OFICIAL)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.065

Tramitação

Data Descrição
04/10/1997 Publicado no Diário Oficial
07/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
13/10/1997 Pauta de 5ª Sessão
14/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2287)
23/10/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) - Comissão de Constituição e Justiça / (CTC) - Comissão de Transportes e Comunicações
23/10/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2856)
23/10/1997 Entrada na CCJ
20/11/1997 Entrada na CTC
11/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
07/01/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (carga 0010
19/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº)
19/02/1998 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (236)
20/02/1998 Publicados os Pareceres nºs 125 e 126, ambos de 1998,das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, respectivamente
23/04/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (684)
23/04/1998 23ª Sessão Extraordinária: Aprovado na forma de substitutivo apresentado pela CCJ
27/04/1998 Entrada na CR
05/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº)
07/05/1998 Publicado o Parecer nº 670, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 5)
07/05/1998 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
08/05/1998 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
14/05/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (845)
19/05/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
22/05/1998 Publicado o Autógrafo nº 23.948 (DA p. 11)
03/06/1998 Publicada a Lei 9.991/98, de 02.06.98 (DOE, p.1)
17/09/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01690/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.065

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favoravel ao projeto na forma do substitutivo        
favorável ao substitutivo          
favorável    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/05/1998 Autógrafo 023948 Mesa Diretora  
2 03/06/1998 Lei 9991 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

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