SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Proposta de emenda à Constituição nº 3 /2014
Referências
Documento
Proposta de emenda à Constituição
Número Legislativo
3 / 2014
Ementa
Acrescenta os parágrafos 5º, 6º e 7º ao artigo 141, que trata das funções da Polícia Militar, com o objetivo de estabelecer requisitos para ingresso no curso de formação de Oficiais.
Data de Publicação
23/05/2014
Regime
Emenda à Constituição
Autor(es)
Edson Ferrarini
,
Afonso Lobato
,
Alex Manente
,
Analice Fernandes
,
André do Prado
,
André Soares
,
Antonio Salim Curiati
,
Baleia Rossi
,
Beto Trícoli
,
Bruno Covas
,
Campos Machado
,
Carlão Pignatari
,
Carlos Bezerra Jr.
,
Carlos Cezar
,
Cauê Macris
,
Célia Leão
,
Celino Cardoso
,
Celso Giglio
,
Chico Sardelli
,
Davi Zaia
,
Ed Thomas
,
Edmir Chedid
,
Edson Giriboni
,
Estevam Galvão
,
Feliciano Filho
,
Gilmaci Santos
,
Gilson de Souza
,
Hélio Nishimoto
,
Heroilma Soares Tavares
,
Itamar Borges
,
João Caramez
,
Jooji Hato
,
Jorge Caruso
,
José Bittencourt
,
Leandro KLB
,
Luciano Batista
,
Luiz Carlos Gondim
,
Marcos Neves
,
Maria Lúcia Amary
,
Mauro Bragato
,
Milton Leite Filho
,
Milton Vieira
,
Orlando Bolçone
,
Osvaldo Verginio
,
Ramalho da Construção
,
Reinaldo Alguz
,
Rita Passos
,
Roberto Morais
,
Rodrigo Moraes
,
Rogério Nogueira
,
Roque Barbiere
,
Sarah Munhoz
,
Sebastião Santos
,
Doutor Ulysses
,
Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores
CONCURSO PÚBLICO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, CURSO, FORMAÇÃO, INGRESSO, OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
23/05/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 23/05/2014
27/05/2014
Pauta de 1ª sessão.
28/05/2014
Pauta de 2ª sessão.
29/05/2014
Pauta de 3ª sessão.
30/05/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º da 'XIV CRI'.
02/06/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2014
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
11/06/2014
Recebido da relatora, Deputada
Vanessa Damo
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
13/06/2014
Comunicado Vencimento do Prazo
16/06/2014
Presidente solicita Relator Especial.
16/06/2014
Juntado pedido de Relator Especial
05/08/2014
Designado como Relator Especial, a Deputada
Vanessa Damo
, pela comissão CCJR
06/08/2014
Recebido com voto favorável, da relatora especial Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/08/2014
Publicado Parecer nº1080/14 de Relatora Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputada
Vanessa Damo
, favorável à propositura. (DA pgs.22 e 23))
07/08/2014
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/02/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/08/2014
1080 / 2014
favorável
favorável
Vanessa Damo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Vanessa Damo
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala