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Início
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Moção nº 49 /2014
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
49 / 2014
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e para os líderes partidários a fim de que envidem esforços para que o Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, que "dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária", seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.
Data de Publicação
15/05/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Hamilton Pereira
Apoiador(es)
Indexadores
APROVAÇÃO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, CORREÇÃO, ÍNDICE, LÍDERES PARTIDÁRIOS, PRESIDENTE, PREVIDÊNCIA SOCIAL, PROJETO DE LEI, REAJUSTE, SENADO FEDERAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/05/2015 - Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 da XIV Consolidação do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
Tramitação
Data
Descrição
15/05/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 15/05/2014
16/05/2014
Pauta de 1ª sessão.
19/05/2014
Pauta de 2ª sessão.
20/05/2014
Pauta de 3ª sessão.
21/05/2014
Pauta de 4ª sessão.
22/05/2014
Pauta de 5ª sessão.
27/05/2014
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
05/12/2014
Devolvido do Relator Deputado
Ramalho da Construção
, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com cota propondo a juntada à Moção n.º 29/2014, por tratarem de matéria correlata.
23/05/2015
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 da XIV Consolidação do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
propondo a juntada à Moção n.º 29/2014, por tratarem de matéria correlata.
Ramalho da Construção
Total: 0 ocorrência(s)
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