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Projeto de lei nº 0583 /1997
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0583 / 1997
Transformado em Norma
Lei nº 10.448 / 1999
Ementa
Dispõe sobre a criação de "Repúblicas para a 3ª Idade,para idosos de baixa renda.
Data de Publicação
30/09/1997
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores
IDOSO, IDOSO POBRE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.131
Tramitação
Data
Descrição
30/09/1997
Publicado no Diário Oficial (p.8)
01/10/1997
Pauta de 1ª Sessão
07/10/1997
Pauta de 5ª Sessão
08/10/1997
Recebido do DOL para distribuição (2247)
13/10/1997
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/10/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões (2721)
13/10/1997
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/10/1997
Distribuído ao Deputado
Waldir Cartola
.
05/02/1998
Devolvido sem parecer. À CCJ.
12/02/1998
Redistribuído ao Deputado
Duarte Nogueira
.
13/02/1998
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
13/02/1998
Solicitado RE. AO STAM.
16/02/1998
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
16/02/1998
Pedido RE. À CCJ.
17/02/1998
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
17/02/1998
Devolvido sem parecer. À CCJ.
17/02/1998
Juntado pedido de Relator Especial. Ao STAM para despacho do Presidente.
26/02/1998
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Pedro Dallari
26/02/1998
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (266)
27/02/1998
Deputado Pedro Dallari (RE)
09/03/1998
Devolvido com parecer do Relator Especial, favorável.À CPS.
10/03/1998
Distribuído ao Deputado
Dalla Pria
.
18/03/1998
Devolvido com parecer favorável com emenda. À CPS.
16/04/1998
Vista ao Deputado
Dorival Braga
.
19/08/1998
Devolvido da vista. À CPS.
19/08/1998
Entrada na CPS
17/11/1998
Aprovado o parecer favorável com emenda, do Relator Deputado
Dalla Pria
. À CFO.
17/11/1998
Entrada na CFO
02/12/1998
Distribuído ao Deputado
Rui Falcão
.
12/03/1999
Devolvido sem parecer. À CFO.
13/05/1999
Redistribuído ao Deputado Luiz Gonzaga.
02/06/1999
Devolvido com parecer favorável com emenda. À CFO.
11/08/1999
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
13/08/1999
Publicados os pareceres: 593/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado Pedro Dallari (FAVORÁVEL); 594/99 da CPS (FAVORÁVEL C/EMENDA); 595/99 da CFO (FAVORÁVEL AO PL E À EMENDA DA CPS) (DA, p.13)
19/10/1999
33ª Sessão Extraordinária - Adiada a discussão. Recebeu emenda.
20/10/1999
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do Deputado(a) Walter Feldman e outros D.A. p.03
21/10/1999
Reentrada para apreciação de Emenda.
09/11/1999
Mantida a tramitação nos termos da Res. 801/99 (DA, p.5)
23/11/1999
Redistribuido para o Dep.
Milton Vieira
29/11/1999
150ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
30/11/1999
Publicado requerimento do Deputado
Cesar Callegari
solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p.2)
30/11/1999
Recebido sem parecer.
01/12/1999
Solicitado Re. Ao STAM.
01/12/1999
Aprovado no Congresso de Comissões de Constituição e Justiça, de Promoção Social e de Finanças e Orçamento, o parecer do Relator, deputado
Nelson Salomé
, favorável à emenda nº 1. Ao PC.
01/12/1999
Recebido no PC e enviado ao STAM.
02/12/1999
40ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto, a emenda da Comissão de Promoção Social e a Emenda nº 1.
02/12/1999
Aprovado no Congresso de Comissões de Constituição e Justiça, de Promoção Social e de Finanças e Orçamento, o parecer do Relator, deputado
Nelson Salomé
, favorável à emenda nº 1. Ao PC.
03/12/1999
Publicado o parecer 1488/99, do Congresso de Comissões formado por CCJ/CPS/CFO, sobre Emenda 1 (Favorável) - DA, p.5
03/12/1999
Entrada na CR
03/12/1999
Distrib. Dep.
Edson Gomes
06/12/1999
Solicitado RE. Ao STAM.
07/12/1999
Retornou com parecer dando redação final.
07/12/1999
Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
07/12/1999
Recebido no PC e enviado ao STAM.
08/12/1999
Pauta por 1 (uma) Sessão - redação
09/12/1999
Publicado o parecer nº 1578/99, da CR (DA, p.6)
15/12/1999
Publicado o Autógrafo nº 24.508 (DA, p.9)
21/12/1999
Publicada a Lei nº 10.448, de 20/12/99 (DOE p. 3)
17/05/2000
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08952/2000)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.131
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Pedro Dallari
Comissão de Constituição e Justiça
favorável ao projeto e emenda(s)
Dalla Pria
Comissão de Promoção Social
propondo redação final
Edson Gomes
Comissão de Redação
favorável
Nelson Salomé
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Promoção Social, Comissão de Finanças e Orçamento
favorável ao projeto e emenda(s)
Luiz Gonzaga Vieira
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Plenário(1)
Lei(1)
Req. de Tramitação(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/12/1999
Autógrafo
024508
Vanderlei Macris
2
20/10/1999
Emenda de Plenário
000001
Walter Feldman
3
21/12/1999
Lei
10448
Governador
4
09/11/1999
Req. de Tramitação
050723
Cesar Callegari
5
29/12/1999
Req. Urgência
052654
Cesar Callegari
Total: 5 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 448/1997
Projeto de lei 435/1995
Projeto de lei 27/1997
Projeto de lei 929/1993
Projeto de lei 284/2001
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