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Projeto
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Projeto de lei nº 621 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
621 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.721 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "João Repizo Nava" ao dispositivo de acesso ao DTCEA, localizado no km 481+347m da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Tanabi. Parecer nº 106, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
14/05/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, TANABI (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
14/05/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 14/05/2014
15/05/2014
Pauta de 1ª sessão.
16/05/2014
Pauta de 2ª sessão.
19/05/2014
Pauta de 3ª sessão.
20/05/2014
Pauta de 4ª sessão.
21/05/2014
Pauta de 5ª sessão.
22/05/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
23/05/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/05/2014
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
28/08/2014
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Vanessa Damo
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
30/10/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/11/2014
Distribuído ao Deputado
Gerson Bittencourt
13/11/2014
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
25/11/2014
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/12/2014
Publicados pareceres: nº 1442, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 1443, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 21)
02/12/2014
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 25.11.2014. (DA. pág. 24)
02/12/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/12/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/12/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/12/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/12/2014
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/12/2014
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
10/12/2014
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
20/02/2015
Publicado o Parecer nº 106/15 da Comissão de Constituição Justiça e Redação , propondo a Redação Final. DA (p. 7 )
20/02/2015
Pauta de 1ª sessão.
23/02/2015
Pauta de 2ª sessão.
27/02/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 562/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.006, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de fevereiro de 2015.
27/02/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/02/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.006. (DA. pág. 10)
28/02/2015
Aguardando Sanção
21/03/2015
Publicada a Lei nº 15.721, de 20.03.2015. (DOE.-I, pág. 01)
24/03/2015
Arquive-se.
13/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.125
13/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
29/10/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/11/2014 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/12/2014
106 / 2015
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2014
1442 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Vanessa Damo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/11/2014
1443 / 2014
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Gerson Bittencourt
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
28/02/2015
Autógrafo
31006
Autógrafo ao Projeto de lei numero 621/2014
Chico Sardelli
2
21/03/2015
Lei
15721
Governador
3
Ofício
562
Ofício ao Projeto de lei numero 621/2014
Total: 3 ocorrência(s)
1
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