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Processo Nº 2153 / 2014
Referências
Documento
Processo de Contas
Número RGL
2153 / 2014
Data Autuação
01/04/2014
Objeto
Of. 50/2014 - TC-2173/026/13 - Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercício de 2013.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
No do Processo TCE
2173/026/13
Situação Atual
Último andamento 28/08/2014
Autuado como Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2014. (DA. pág. 18)
Proposta
Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2014. (DA. pág. 18)
Tramitação
Data
Descrição
01/04/2014
Publicado no DA (pág. 22)
01/04/2014
Autuado e protocolado.
02/04/2014
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art. 36 CE e Art. 56 § 2º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
07/04/2014
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
16/04/2014
Distribuído ao Deputado Roberto Engler
29/05/2014
Recebido com voto do relator Roberto Engler propondo PDL, mantendo a decisão do TCE, que considerou regulares as contas daquele Órgão referentes ao exercício de 2013, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/08/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, propondo PDL, mantendo a decisão do TCE, que considerou regulares as contas daquele Órgão referentes ao exercício de 2013
26/08/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, propondo PDL, mantendo a decisão do TCE, que considerou regulares as contas daquele Órgão referentes ao exercício de 2013
28/08/2014
Publicado parecer nº 1133, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, propondo Projeto de Decreto Legislativo mantendo a decisão do Tribunal de Contas do Estado, com posterior arquivamento dos autos. DA. pág. 22.
28/08/2014
Autuado como Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2014. (DA. pág. 18)
Votação nas Comissões
26/08/2014 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1133 / 2014
propondo PDL, mantendo a decisão do TCE; expedição de ofícios à PGE e ao MP, com posterior arquivamento dos autos
propondo PDL, mantendo a decisão do TCE, que considerou regulares as contas daquele Órgão referentes ao exercício de 2013
Roberto Engler
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