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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0559 /1997

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0559 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.080 / 1998
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Folclore de Taubaté".
Data de Publicação 23/09/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Salvador Khuriyeh
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA DO FOLCLORE DE TAUBATÉ, TAUBATÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.069

Tramitação

Data Descrição
23/09/1997 Publicado no Diário Oficial p. 5
24/09/1997 Pauta de 1ª Sessão
30/09/1997 Pauta de 5ª Sessão
01/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2169)
07/10/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça /(CET) Comissão de Esportes e Turismo
07/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2640)
08/10/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/11/1997 Comissão de Esportes e Turismo
10/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº)
11/12/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3580)
12/12/1997 Publicados os Pareceres nºs 2781 e 2782, ambos de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Esportes e Turismo, respectivamente
29/06/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (***)
29/06/1998 58ª Sessão Extraordinária: Aprovado com emenda
30/06/1998 Correção: Enviado de STAM - SERVIÇO TÉCNICO AUXILIAR MESA para PC - PROTOCOLO DAS COMISSÕES para elaboração da redação final (guia 01246/1998) em 30/06/1998
30/06/1998 Entrada na CR - Comissão de Redação
06/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da Comissão de Redação, para conferência e publicação (1)
08/08/1998 Publicado o Parecer nº 1229, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 4/5)
10/08/1998 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
11/08/1998 Pauta de 2ª Sessão (redação final)
12/08/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (916)
25/08/1998 Encaminhado ao DOL para publicação (1291)
26/08/1998 Publicado Autógrafo 24.062 (DA,p.5)
27/08/1998 Publicada a Errata do Autógrafo (DA, p.5)
15/09/1998 Publicada a Lei 10.080, de 14.09.1998 (DOE, p.1)
18/09/1998 Publicada a retificação da Lei 10.080/98 (DOE, p.1)
04/11/1998 Recebido do DOL para arquivamento (1110)
04/11/1998 Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (1575)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.069

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final        
favorável ao projeto com emenda        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/08/1998 Autógrafo 024062 Mesa Diretora  
2 15/09/1998 Lei 10080 Governador  
3 25/08/1998 Ofício 005658 Paulo Kobayashi  
Total: 3 ocorrência(s)
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