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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 13 /2014

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 13 / 2014
Ementa Protesta contra a prisão de Vinícius Romão de Souza e apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que envide esforços para que tal episódio não se repita em nosso País.
Data de Publicação 28/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores PRISÃO, PROTESTA, PSICÓLOGO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2014 - Publicado Ofício nº 1191/2014, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (DA. pág. 17)

Tramitação

Data Descrição
28/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 28/02/2014
06/03/2014 Pauta de 1ª sessão.
07/03/2014 Pauta de 2ª sessão.
10/03/2014 Pauta de 3ª sessão.
11/03/2014 Pauta de 4ª sessão.
12/03/2014 Pauta de 5ª sessão.
17/03/2014 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
18/03/2014 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
04/04/2014 Distribuído a Deputada Rita Passos
06/05/2014 Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
27/05/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/06/2014 Publicado parecer nº 885, de 2014, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23)
03/06/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 27.05.2014. (DA. pág. 23)
03/06/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/06/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/06/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/06/2014 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
18/06/2014 Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 3925/2014.
26/06/2014 Arquive-se.
01/07/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006
05/08/2014 Publicado Ofício nº 1191/2014, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (DA. pág. 17)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/05/2014 885 / 2014 favorável favorável Rita Passos Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
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