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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 71 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
71 / 2014
Ementa
Classifica Bananal como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação
19/02/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Alexandre da Farmácia
Apoiador(es)
Indexadores
BANANAL (MUNICÍPIO), INTERESSE TURÍSTICO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
19/02/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 19/02/2014
20/02/2014
Pauta de 1ª sessão.
21/02/2014
Pauta de 2ª sessão.
24/02/2014
Pauta de 3ª sessão.
25/02/2014
Pauta de 4ª sessão.
26/02/2014
Pauta de 5ª sessão.
07/03/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/05/2014
Devolvido do Relator Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento de ofício ao DADE
19/11/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 5980/2014, encaminhando o incluso avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da classificação do referido Município como de Interesse Turístico.
05/12/2014
Publicado Ofício nº 455, de 2014, da Assessoria Técnico-Legislativa do Governo do Estado, encaminhando manifestação favorável do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias -DADE ao referido Projeto de lei, no sentido de classificar como de interesse turístico o município de Bananal. (DA. pág. 7)
18/12/2014
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/03/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
07/05/2015
Publicado o Parecer nº 446, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 27)
08/05/2015
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.261, de 29.04.2015. (DA. pág. 12).
25/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.138
25/06/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/12/2014
446 / 2015
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando encaminhamento de ofício ao DADE
Marcos Zerbini
1
Ofício
5980
DADE
Total: 1 ocorrência(s)
1
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