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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 11 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 11 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.586 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente Hospital Universitário - ABHU", em Marília
Data de Publicação 05/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cauê Macris
Apoiador(es)
Indexadores MARÍLIA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.081

Tramitação

Data Descrição
05/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 05/02/2014
06/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
07/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
10/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
11/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
12/02/2014 Pauta de 5ª sessão.
13/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
14/02/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/02/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
25/02/2014 Devolvido do Relator Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
27/03/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
07/04/2014 Devolvido do Relator Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
13/05/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
27/05/2014 Devolvido do Relator Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
24/06/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
15/08/2014 Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/11/2014 Publicado o Parecer nº 1319/14 da Comissão de Constituição ,Justiça e Redação , Aprovado o Projeto de Lei , conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno , em 29.10.2014. DA (p. 47 )
04/11/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 29.10.2014. DA (p. 48 )
04/11/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/11/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/11/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/11/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
18/11/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6004/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.872, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de novembro de 2014.
18/11/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/11/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.872. (DA. pág. 20)
19/11/2014 Aguardando Sanção
09/12/2014 Publicado Lei nº15.586 de 08.12.2014. DOE pg.01
08/01/2015 Arquive-se.
09/02/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.081

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/08/2014 1319 / 2014 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Fernando Capez  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Fernando Capez  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Fernando Capez  
1 19/11/2014 Autógrafo 30872 Autógrafo ao Projeto de lei numero 11/2014 Samuel Moreira  
2 09/12/2014 Lei 15586 Governador  
3 Ofício 6004 Ofício ao Projeto de lei numero 11/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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