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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0544 /1997

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0544 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.917 / 1998
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro de Adoção de Ribeirão Preto Carib", em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 18/09/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.055

Tramitação

Data Descrição
18/09/1997 Publicado no Diário Oficial p.13
19/09/1997 Pauta de 1ª Sessão
25/09/1997 Pauta de 5ª Sessão
26/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (2098)
29/09/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 33, Inciso II da VIII CRI)
29/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2503)
30/09/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
11/11/1997 Enviado ao DOL para publicação(3172)
12/11/1997 Publicado o Parecer nº 2313, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça
19/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2668)
19/11/1997 82ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
01/12/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (3448)
03/12/1997 Entrada na Comissão de Redação
12/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/n)
12/12/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3589)
13/12/1997 Publicado o Parecer nº 2788, de 1997, da Comissão de Redação
15/12/1997 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
03/02/1998 Pauta de 2ª Sessão - Redação
04/02/1998 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (025)
04/02/1998 Devolvido ao DOL para elaboração do autógrafo (087)
05/02/1998 Recebido do DOL para conferência e assinatura (42)
09/02/1998 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura (121 )
26/02/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição (s/n)
03/03/1998 Encaminhado ao DOL para publicação (299)
04/03/1998 Publicado o Autógrafo 23.869
10/03/1998 Publicada a Lei nº 9917, de 09/3/98
16/04/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00261/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.055

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final        
favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/03/1998 Autógrafo 023869 Mesa Diretora  
 
2 10/03/1998 Lei 9917 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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