Projeto de Lei n° 543, de 1997 ( PL 0543 / 97 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0543 / 1997
Transformado em Norma	Lei nº 9.898 / 1997
Ementa	Declara de utilidade pública o "Instituto Souza Novaes - Recuperação para dependentes químicos e formação de conselheiros", em Campinas.
Data de Publicação	18/09/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores	CAMPINAS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.047

Data	Descrição
18/09/1997	Publicado no Diário Oficial p.13
19/09/1997	Pauta de 1ª Sessão
25/09/1997	Pauta de 5ª Sessão
26/09/1997	Recebido do DOL para distribuição (2098)
29/09/1997	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 31, § 1º, Item 5, e Artigo 33, Inciso II da VIII CRI)
29/09/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (2504)
30/09/1997	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/11/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
19/11/1997	Enviado ao DOL para publicação.(3271)
20/11/1997	Publicado o Parecer nº 2435, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça
25/11/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2705)
25/11/1997	85ª Sessão Extraordinária - aprovado
26/11/1997	Devolvido ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (3375)
02/12/1997	Recebido do DOL com autógrafo par conferência e assinatura da Mesa Diretora (2833)
03/12/1997	Devolvido ao DOL para corrreção (3476)
03/12/1997	Recebido do DOL (2857)
05/12/1997	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3517)
11/12/1997	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
12/12/1997	Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3604)
13/12/1997	Publicado o Autógrafo nº 23.844
24/12/1997	Publicada a Lei nº 9898, de 23/12/97
10/02/1998	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (077)
10/02/1998	Enviado ao Serviço de Arquivo (149)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.047

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	13/12/1997	Autógrafo	023844	Mesa Diretora
2	24/12/1997	Lei	9898	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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