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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0602 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0602 / 1989
Ementa Declara de utilidade pública a "Fundação Theodoreto Souto", com sede na Rua Conde do Pinhal, nº 2025, em São Carlos.
Data de Publicação 24/11/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vicente Botta
Apoiador(es)
Indexadores SÃO CARLOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.088

Tramitação

Data Descrição
24/11/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00065
06/11/1990 Publicado o Parecer nº 1199/90 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.57)
16/04/1991 Publicado o Parecer nº 143/91 de RE Dep. Vitor Sapienza pela CR - (DOE p.42)
18/04/1991 Aprovado na forma da Emenda CCJ - (DOE)
30/04/1991 Publicado o Autógrafo nº 20.786 - (DOE p.41)
11/05/1991 Publicada Lei nº 7.236, de 10.05.91 - (DOE p.8)
17/05/1991 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.088
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