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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0698 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0698 / 2001
Transformado em Norma
Lei nº 10.947 / 2001
Ementa
Mensagem nº 154/01. Altera a
Lei nº 10387, de 1999
, que cria a Secretaria de Estado da Juventude.
Data de Publicação
18/10/2001
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESPORTE, LAZER, SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/02/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.048 .
Tramitação
Data
Descrição
18/10/2001
Publicado no Diário da Assembléia
19/10/2001
Pauta de Sessão Única - Urgência Constitucional
20/10/2001
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Marquinho Tortorello D.A. p.11
23/10/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
23/10/2001
Entrada na CCJ.
26/10/2001
Solicitado RE.Ao STAM.
30/10/2001
Aprovado em Congresso de Comissões.
30/10/2001
Aprovado no Congresso de Comissões de Constituição e Justiça e de Esportes e Turismo, o parecer do Relator, Deputado
Jorge Caruso
, favorável ao Projeto e contrário à emenda nº 1. Ao Stam.
30/10/2001
68ª Ssessão Extraordinária: aprovado o Projeto, rejeitada Emenda
31/10/2001
Publicado Parecer nº 1420/01, do Congresso das Comissões: CCJ e CET - favorável ao Pl e contrário à emenda nº 1. (DA p. 10)
31/10/2001
Ofício nº 8925/2001 entregue na ATL.
01/11/2001
Publicado Autógrafo nº 25.119. (DA p. 13)
06/11/2001
Publicada a
Lei nº 10.947, de 05 de novembro de 2001
.(DOE. p.2)
04/02/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.048 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao projeto e contrário às emendas
Jorge Caruso
Comissão de Constituição e Justiça
, Comissão de Esportes e Turismo
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
01/11/2001
Autógrafo
25119
2
20/10/2001
Emenda de Pauta
000001
Marquinho Tortorello
3
06/11/2001
Lei
10947
Governador
4
31/10/2001
Ofício
008925
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 34/1999
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