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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 917 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
917 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.418 / 2014
Ementa
Dá a denominação de "Professor Attilio Vidal Lafratta" à Escola Estadual Jardim Costa Rica, em Piracicaba.
Data de Publicação
05/12/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ana Perugini
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PIRACICABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.071
Tramitação
Data
Descrição
05/12/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 05/12/2013
06/12/2013
Pauta de 1ª sessão.
09/12/2013
Pauta de 2ª sessão.
10/12/2013
Pauta de 3ª sessão.
11/12/2013
Pauta de 4ª sessão.
12/12/2013
Pauta de 5ª sessão.
16/12/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
17/12/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/12/2013
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
03/02/2014
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/02/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
24/02/2014
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/03/2014
Distribuído a Deputada
Rita Passos
26/03/2014
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
02/04/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/04/2014
Publicado Parecer nº417 de 2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; Parecer nº418 de 2014 da Comissão de Educação e Cultura, Aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA pg.16)
05/04/2014
Publicado a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 02.04.2014 (DA pg.17)
07/04/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/04/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/04/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/04/2014
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
16/04/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2432/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.639, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 09 de abril de 2014.
17/04/2014
Publicado autógrafo nº 30.639. (DA. pág. 22)
17/04/2014
Aguardando Sanção
13/05/2014
Publicado a Lei nº 15.418, de 12.05.2014. (DOE pág. 01)
27/06/2014
Arquive-se.
06/08/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.071
Votação nas Comissões
19/02/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/04/2014 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/02/2014
417 / 2014
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/03/2014
418 / 2014
favorável
favorável
Rita Passos
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/04/2014
Autógrafo
30639
Samuel Moreira
2
13/05/2014
Lei
15418
Governador
3
Ofício
2432
Ofício ao Projeto de lei numero 917/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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