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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0521 /1997

Referências

Documento Projeto de lei             
Número Legislativo 0521 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.891 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a "Sociedade Espírita Legionários do Bem", em Franca.
Data de Publicação 10/09/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores FRANCA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.047

Tramitação

Data Descrição
10/09/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 06)
11/09/1997 Pauta de 1ª Sessão
17/09/1997 Pauta de 5ª Sessão
18/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (1995)
19/09/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts. 31, §1º, 5 e 33, II, da VIII CRI)
19/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2383)
22/09/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
11/11/1997 Enviado ao DOL para publicação (3172)
12/11/1997 Publicado o Parecer nº 2312, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça
19/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2668)
19/11/1997 82ª Sessão Extraordinária - aprovado
20/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (3294)
25/11/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2703)
26/11/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3376)
27/11/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
28/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3422)
29/11/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.838
11/12/1997 Publicada a Lei nº 9891, de 10/12/97
10/02/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (077)
10/02/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (149)
23/02/1999 Enviado de PRIMEIRA SEC.para SEGUNDA SEC.Guia s/nº
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.047

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/11/1997 Autógrafo 023838 Mesa Diretora  
 
 
2 11/12/1997 Lei 9891 Governador
Total: 2 ocorrência(s)
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