Projeto de Lei n° 510, de 1997 ( PL 0510 / 97 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0510 / 1997
Transformado em Norma	Lei nº 9.890 / 1997
Ementa	Declara de utilidade pública a "Sociedade Cristã Francisco de Assis", em Mococa.
Data de Publicação	05/09/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Dráusio Barreto
Apoiador(es)
Indexadores	MOCOCA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.047

Data	Descrição
05/09/1997	Publicado no Diário Oficial (p. 06)
08/09/1997	Pauta de 1ª Sessão
12/09/1997	Pauta de 5ª Sessão
15/09/1997	Recebido do DOL para distribuição (1933)
16/09/1997	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts. 31, §1º, 5 e 33, II, da VIII CRI)
16/09/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (2326)
17/09/1997	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/11/1997	Recebido DO Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
11/11/1997	Enviado ao DOL para publicação (3172)
12/11/1997	Publicado o Parecer nº 2311, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça
19/11/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2668)
19/11/1997	82ª Sessão Extraordinária - aprovado
20/11/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (3294)
25/11/1997	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2703)
26/11/1997	Enviado do Gabinete da 1ª Secretaria (3376)
27/11/1997	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
28/11/1997	Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3422)
29/11/1997	Publicado o Autógrafo nº 23.835
11/12/1997	Publicada a Lei nº 9890, de l0/12/97
10/02/1998	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (077)
10/02/1998	Enviado ao Serviço de Arquivo (149)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.047

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	29/11/1997	Autógrafo	023835	Mesa Diretora
2	11/12/1997	Lei	9890	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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