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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0506 /1997
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0506 / 1997
Transformado em Norma
Lei nº 10.022 / 1998
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo o "Festival das Nações", da Igreja Messiânica Mundial do Brasil, em São Paulo.
Data de Publicação
05/09/1997
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.066
Tramitação
Data
Descrição
05/09/1997
Publicado no Diário Oficial (p. 06)
08/09/1997
Pauta de 1ª Sessão
12/09/1997
Pauta de 5ª Sessão
15/09/1997
Recebido do DOL para distribuição (1933)
22/09/1997
Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça e de Esportes e Turismo
22/09/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões (2408)
23/09/1997
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/10/1997
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/12/1997
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
12/03/1998
Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (412) ***
17/03/1998
Recebido do Protocolo das Comissões, já com as devidas correções,para publicação de pareceres (s/n)
01/04/1998
Publicados os Pareceres nºs 425/98, da Comissão de Constituição e Justiça, e 426/98, da Comissão de Esportes e Turismo
28/05/1998
44ª Sessão Extraordinária - levantada
04/06/1998
49ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/06/1998
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (821)
01/07/1998
Publicado Autógrafo 23.994 (DA, p.4)
11/07/1998
Publicada a Lei nº 10.022, de 10/7/98 (DOE p. 1)
17/09/1998
Recebido do DOL para arquivamento (1010)
22/09/1998
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01697/1998)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.066
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
favorável
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/07/1998
Autógrafo
023994
Mesa Diretora
2
11/07/1998
Lei
10022
Mesa Diretora
Total: 2 ocorrência(s)
1
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