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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 784 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
784 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.480 / 2014
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado de São Paulo a Marcha da Fé, em Tambaú.
Data de Publicação
31/10/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/09/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075
Tramitação
Data
Descrição
31/10/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 31/10/2013
01/11/2013
Pauta de 1ª sessão.
04/11/2013
Pauta de 2ª sessão.
05/11/2013
Pauta de 3ª sessão.
06/11/2013
Pauta de 4ª sessão.
07/11/2013
Pauta de 5ª sessão.
12/11/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
13/11/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/11/2013
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
03/12/2013
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/12/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
11/12/2013
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
16/12/2013
Distribuído ao Deputado
Francisco Campos Tito
11/03/2014
Devolvido sem voto
14/03/2014
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
26/03/2014
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
14/05/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/05/2014
Publicados os Pareceres: nº 736, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 737, de 2014, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(DA pág. 33)
21/05/2014
Publicado a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 14.05.2014. (DA pág. 33)
21/05/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/05/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/05/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/05/2014
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
06/06/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3417/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.716, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de maio de 2014.
06/06/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/06/2014
Publicado autógrafo nº 30.716. (DA. pág. 14)
07/06/2014
Aguardando Sanção
01/07/2014
Publicada a Lei nº 15.480, de 30.06.2014. (DOE I pág. 01)
15/07/2014
Arquive-se.
01/09/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075
Votação nas Comissões
11/12/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/05/2014 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/12/2013
736 / 2014
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/03/2014
737 / 2014
favorável
favorável
José Bittencourt
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/06/2014
Autógrafo
30716
Autógrafo ao Projeto de lei numero 784/2013
Samuel Moreira
2
01/07/2014
Lei
15480
Governador
3
Ofício
3617
Ofício ao Projeto de lei numero 784/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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