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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 764 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
764 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.386 / 2014
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Calçado de Franca".
Data de Publicação
23/10/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores
CALÇADO, CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTA, FESTIVIDADE, FRANCA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/05/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.065
Tramitação
Data
Descrição
23/10/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 32 em 23/10/2013
24/10/2013
Pauta de 1ª sessão.
25/10/2013
Pauta de 2ª sessão.
29/10/2013
Pauta de 3ª sessão.
30/10/2013
Pauta de 4ª sessão.
31/10/2013
Pauta de 5ª sessão.
01/11/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
04/11/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/11/2013
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
29/11/2013
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/12/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
11/12/2013
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
16/12/2013
Distribuído ao Deputado
Hélio Nishimoto
06/02/2014
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
26/02/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/03/2014
Publicados pareceres: nº 276, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 277, de 2014, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
08/03/2014
Publicada a deliberação da Comissão Atividades Econômicas, em 26.02.2014. (DA. pág. 16)
10/03/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/03/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/03/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/03/2014
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
21/03/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1264/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.603, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de março de 2014.
22/03/2014
Publicado autógrafo nº 30.603. (DA. pág. 9)
22/03/2014
Aguardando Sanção
08/04/2014
Publicada a
LEI Nº 15.386, de 07 de abril de 2014
. (DOE I (p. 03 )
24/04/2014
Arquive-se.
09/05/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.065
Votação nas Comissões
11/12/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/02/2014 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/11/2013
276 / 2014
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/02/2014
277 / 2014
favorável
favorável
Hélio Nishimoto
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/03/2014
Autógrafo
30603
Autógrafo ao Projeto de lei numero 764/2013
Samuel Moreira
2
08/04/2014
Lei
15386
Governador
3
Ofício
1264
Ofício ao Projeto de lei numero 764/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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