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Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 98 /2013
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
98 / 2013
Ementa
Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine ao Ministério de Minas e Energia a elaboração de estudos e a adoção de providências urgentes no sentido de adotar medidas objetivando solucionar a crise no setor Sucroenergético.
Data de Publicação
18/10/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
ETANOL, GASOLINA, PETROBRÁS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/08/2014 - Publicado ofício nº 20/2014, do Ministério de Minas e Energia, encaminhando resposta à referida moção. (DA. pág. 7)
Tramitação
Data
Descrição
18/10/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 18/10/2013
21/10/2013
Pauta de 1ª sessão.
22/10/2013
Pauta de 2ª sessão.
23/10/2013
Pauta de 3ª sessão.
24/10/2013
Pauta de 4ª sessão.
25/10/2013
Pauta de 5ª sessão.
31/10/2013
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
01/11/2013
Entrada na Comissão de Infraestrutura
01/11/2013
Distribuído ao Deputado Zico Prado
26/02/2014
Recebido com voto do relator José Zico Prado contrário, pela Comissão de Infraestrutura
26/03/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Infraestrutura, contrariamente ao voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/03/2014
Designado o Deputado
Alex Manente
para redigir o voto vencedor favorável.
08/04/2014
Recebido do relator, Deputado
Alex Manente
, pela Comissão de Infraestrutura, com voto Voto vencedor favorável
06/05/2014
Ciência do voto vencedor favorável, na Comissão de Infraestrutura
10/05/2014
Publicado parecer nº 653, de 2014, da Comissão de Infraestrutura, aprovado o voto do relator designado para redigir o vencedor, favorável , conclusivamente, nos termos do 33,II c/c § 3º, do Artigo 56, da XIV C.R.I. e cumprida a determinação do inciso IV do Artigo 50 do mesmo diploma legal., conclusivamente, nos termos da XIV CRI. (DA. pág. 10)
10/05/2014
Publicada a deliberação da Comissão de Infraestrutura, em 06.05.2014. (DA. pág. 10)
13/05/2014
Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 10.05.2014, o Parecer nº 653/14, da Comissão de Infraestrutura, Aprovada a Moção conforme o voto do relator designado para redigir o vencedor, favorável conclusivamente, nos termos do artigo 33, II, c/c o § 3º, do Artigo 56, da XIV C.R.I. cumprida a determinação do inciso IV do Artigo 50 do mesmo diploma legal DA (p. 23 )
13/05/2014
Republicada por ter saído com incorreções no D.A.L. de 10.05.2014, a deliberação da Comissão de Infraestrutura, em 06.05.2014. (DA. pág. 23 )
13/05/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/05/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/05/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/05/2014
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
28/05/2014
Encaminhado Of. SGP n.º 3201/2014 à Presidência da República Federativa do Brasil.
26/06/2014
Arquive-se.
28/06/2014
Publicado ofício nº 1093/2014, da Presidência da República, acusando o recebimento da referida moção. (DA. pág. 9)
30/06/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006
05/08/2014
Publicado Ofício nº 44/2014, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, encaminhando resposta à referida Moção. (DA pág. 17)
30/08/2014
Publicado ofício nº 20/2014, do Ministério de Minas e Energia, encaminhando resposta à referida moção. (DA. pág. 7)
Votação nas Comissões
26/03/2014 - Comissão de Infraestrutura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/02/2014
653 / 2014
contrário
contrário
José Zico Prado
Comissão de Infraestrutura
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
Voto vencedor favorável
Alex Manente
1
Ofício
3201
Ofício
Total: 1 ocorrência(s)
1
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