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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 602 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 602 / 2001
Ementa Institui o "Dia do Romeiro".
Data de Publicação 27/09/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, PIRAPORA DO BOM JESUS (MUNICÍPIO), ROMEIRO (CALENDÁRIO OFICIAL)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/06/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.110

Tramitação

Data Descrição
27/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
28/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
04/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
05/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
09/10/2001 Entrada na CCJ.
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
07/11/2001 Recebido com parecer favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
03/12/2001 Entrada na CCCT.
06/12/2001 Designado relator o Dep. Cesar Callegari.
12/12/2001 Recebido com parecer favorável.
20/03/2002 Aprovado o parecer.
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
11/03/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/03/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 11/03/09, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.16)
13/03/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/03/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/03/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/03/2009 Em fase de elaboração de autográfo.
27/03/2009 Recebido pelo Governador em: 27/03/2009 - prazo para sanção: 20/04/2009.
28/03/2009 Publicado Autógrafo nº 28.250 (DA p. 12)
28/03/2009 Aguardando Sanção
30/04/2009 Publicada a Lei nº 13.508, de 29 de abril de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10)
25/05/2009 Arquive-se.
26/06/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.110

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/11/2001 317 / 2002 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
20/03/2002 318 / 2002 favorável favorável Cesar Callegari Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/03/2009 Autógrafo 28250 Barros Munhoz  
2 30/04/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13508 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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