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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 0599 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0599 / 2001
Ementa
Cria o "Programa de Plantio de Arbustos e Plantas Ornamentais".
Data de Publicação
26/09/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Willians Rafael
Apoiador(es)
Indexadores
ARBORIZAÇÃO, CONCESSIONÁRIA, CONVÊNIO, PLANTA ORNAMENTAL, PLANTIO (PROGRAMA), PREFEITURA MUNICIPAL, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116
Tramitação
Data
Descrição
06/08/2001
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2001
Publicado no Diário da Assembléia
27/09/2001
Pauta de 1ª Sessão
03/10/2001
Pauta de 5ª Sessão
05/10/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
09/10/2001
Entrada na CCJ.
22/10/2001
Distribuído ao Dep.
Vanderlei Siraque
.
23/10/2001
Enviado ao Deputado.
21/11/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
21/11/2001
Recebido com parecer do Relator, favorável.
06/12/2001
Aprovado o parecer do Relator.
10/12/2001
Enviado à CDMA.
11/12/2001
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
11/12/2001
CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir.
19/12/2001
CDMA- Distribuido Dep.
Arthur Alves Pinto
. Ao PC
01/02/2002
Enviado ao Deputado.
18/05/2007
Distribuído ao Deputado
Rodolfo Costa e Silva
22/06/2007
Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
27/06/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Rodolfo Costa e Silva
, favorável
30/06/2007
Publicados: Parecer nº 930/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 931/07, da CDMA- favorável à proposição. (DA p. 20)
30/06/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da
Resolução nº 875/11
, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116
Votação nas Comissões
27/06/2007 - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/08/2001
930 / 2007
favorável
favorável
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
22/06/2007
931 / 2007
favorável
favorável
Rodolfo Costa e Silva
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 201/1991
Projeto de lei 467/1989
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