SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 645 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
645 / 2013
Ementa
Dispõe sobre termo de garantia ao consumidor que tiver produto substituído em decorrência de defeito insanável do fabricante.
Data de Publicação
19/09/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores
DEFEITO INSANÁVEL, GARANTIA, PRODUTOS DURÁVEIS
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/02/2020 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
19/09/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 19/09/2013
20/09/2013
Pauta de 1ª sessão.
23/09/2013
Pauta de 2ª sessão.
24/09/2013
Pauta de 3ª sessão.
25/09/2013
Pauta de 4ª sessão.
26/09/2013
Pauta de 5ª sessão.
27/09/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
30/09/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/10/2013
Distribuído ao Deputado
Antonio Mentor
10/10/2013
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/10/2013
Concedida vista ao Deputado
Cauê Macris
18/10/2013
Devolvido da vista
30/10/2013
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
13/11/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Mentor
, favorável
12/12/2013
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
16/04/2014
Distribuído ao Deputado
Marco Aurélio
de Souza
26/05/2014
Recebido do relator, Deputado
Marco Aurélio
de Souza, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
03/06/2014
Concedida vista ao Deputado
Gilmaci Santos
22/11/2016
Devolvido da vista
15/12/2016
Distribuído ao Deputado
Coronel Telhada
25/06/2018
Distribuído ao Deputado
Ramalho da Construção
24/10/2018
Devolvido sem voto
19/06/2019
Distribuído ao Deputado
Arthur do Val
11/09/2019
Recebido do relator, Deputado
Arthur do Val
, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto contrário
19/09/2019
Distribuído: CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, nos termos da
Resolução nº 912, de 29 de março de 2017
.
20/09/2019
Publicado o Parecer nº 1136, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 8)
24/09/2019
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
03/10/2019
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Gambale
05/11/2019
Recebido com voto do relator Rodrigo Gambale favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
11/02/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Rodrigo Gambale
, favorável
12/02/2020
Publicado o Parecer nº 05, de 2020, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, favorável à proposição. (D.A., pág. 13)
12/02/2020
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
11/02/2020 - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/10/2013
1136 / 2019
favorável
favorável
Antonio Mentor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2019
5 / 2020
favorável
favorável
Rodrigo Gambale
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Arthur do Val
Voto do relator
favorável
Marco Aurélio de Souza
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental