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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0579 /2001

Referências

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Número Legislativo 0579 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.684 / 2004
Ementa Revoga a Lei nº 4815, de 1985, que declarou de utilidade pública o Instituto Santo Antonio, com sede nesta Capital.
Data de Publicação 21/09/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores LEI ESTADUAL 4815/1985, REVOGAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.104

Tramitação

Data Descrição
21/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
24/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
28/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
02/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31,i, §1º, 5 cc art. 33, III da X CRI.
03/10/2001 Entrada na CCJ.
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
25/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
25/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado ao STAM.
04/02/2004 2ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência
05/02/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Vanderlei Macris e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12)
13/02/2004 Publicado Autógrafo nº 25.992. (DA p. 11)
13/02/2004 AGUARDANDO SANÇÃO
20/02/2004 Publicada a Lei nº 11.684, de 19 de fevereiro de 2004. (DOE p. 1)
02/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.104

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1831 / 2001 favorável ad referendum aprovado ad referendum Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/02/2004 Autógrafo 25992 Mesa   (visualizar documento
2 20/02/2004 Lei 11684 Revoga a Lei nº 4815, de 1985, que declarou de utilidade pública o Instituto Santo Antonio, com sede nesta Capital. Governador   (visualizar documento
3 12/02/2004 Ofício 66 Sidney Beraldo   (visualizar documento
4 05/02/2002 Req. Urgência 1 Vitor Sapienza, Paschoal Thomeu, Vaz de Lima, Edson Ferrarini, Campos Machado, Ricardo Trípoli, Vanderlei Macris, Arnaldo Jardim, Jorge Caruso, Alberto 'Turco Loco' Hiar, Ary Fossen, Carlinhos Almeida, Rodrigo Garcia, Pedro Tobias, Marquinho Tortorello, Roberto Morais, Cândido Vaccarezza, Donisete Braga, Enio Tatto, Sebastião Arcanjo, Analice Fernandes, Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta, Roberto Alves, Afonso Lobato, Giba Marson, Paulo Neme, Ricardo Castilho, Orlando Morando, Baleia Rossi, Marcelo Bueno, José Bittencourt   (visualizar documento
Total: 4 ocorrência(s)
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