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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 577 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 577 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.221 / 2013
Ementa Declara de utilidade pública a associação "Amigos de São Judas Tadeu - ASJT", em São Carlos.
Data de Publicação 31/08/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores SÃO CARLOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.050

Tramitação

Data Descrição
31/08/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 31/08/2013
03/09/2013 Pauta de 1ª sessão.
04/09/2013 Pauta de 2ª sessão.
05/09/2013 Pauta de 3ª sessão.
06/09/2013 Pauta de 4ª sessão.
09/09/2013 Pauta de 5ª sessão.
10/09/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
11/09/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/09/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
09/10/2013 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/10/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/10/2013 Publicado o Parecer nº 1834/13 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Aprovado, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA pg. 23)
18/10/2013 Publicado a Deliberação da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, de 16.10.2013. DA (p. 23 )
18/10/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/10/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/10/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/10/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
31/10/2013 Recebido pelo Governador em: 31/10/2013
01/11/2013 Publicado autógrafo nº 30.432. (DA. pág. 118)
01/11/2013 Aguardando Sanção
23/11/2013 Publicada a Lei nº 15.221, de 22 de novembro de 2013. (DOE I pág. 01)
28/11/2013 Arquive-se.
11/12/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.050

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/10/2013 1834 / 2013 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/11/2013 Autógrafo 30432 Samuel Moreira  
2 23/11/2013 Lei 15221 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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