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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0037 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0037 / 1989
Ementa Reajusta os vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado.
Data de Publicação 29/04/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores INATIVO, PROVENTO, REAJUSTE, SALÁRIO, SERVIDOR, SERVIDOR PÚBLICO, VENCIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.014

Tramitação

Data Descrição
29/04/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00062
14/09/1989 Publicados os Pareceres nºs.: 615/89 de RE Deputado Walter Mendes pela CCJ (favorável ao PLC), 616/89 de RE Deputado Osmar Thibes pela CAP e 617/89 de RE Deputado Nelson Nicolau pela CFO (favorável ao PLC) - (DOE p.52)
30/09/1989 Publicada Emenda nº 01 (Deputado Sylvio Martini) - (DOE p.61)
04/10/1989 Publicado Reqtº do Deputado Sylvio Martini solicitando a retirada da Emenda nº 01) - (DOE p.92)
25/10/1989 Publicado Autógreafo nº 20.022 - (DOE p.75)
08/11/1989 Publicada Lei Complementar nº 633, de 07.11.89 - (DOE p.1)
20/11/1989 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.014
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