Projeto de Lei Complementar n° 41, de 1989 ( PLC 0041 / 89 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0041 / 1989
Ementa	Reajusta os vencimentos dos funcionários, servidores e inativos do Estado.
Data de Publicação	09/06/1989
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Governador
Apoiador(es)
Indexadores	FUNCIONALISMO, INATIVO, REAJUSTE, SALÁRIO, SERVIDOR, SERVIDOR PÚBLICO, VENCIMENTO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.014

Data	Descrição
09/06/1989	Publicado no Diário da Assembléia
16/06/1989	Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Mattos Silveira
17/06/1989	Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 do(a) Deputado(a) Hilkias de Oliveira
21/06/1989	Publicada Errata da(s) Emenda(s) nº(s): 02
22/06/1989	Publicada Errata da(s) Emenda(s) nº(s): 02
22/08/1989	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 598/1989 de RE dep Walter Mendes p/ CCJ fav/ ao PLC com emenda e contr/ às emendas nºs 01 e 02
22/08/1989	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 599/1989 de RE dep Osmar Thibes p/ C Adm Públ fav/ ao PLC e contr/ às emendas nºs 01 e 02
22/08/1989	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 600/1989 de RE dep Vitor Sapienza p/ CFO fav/ ao PLC e contr/ às emendas nºs 01 e 02
07/09/1989	Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 03 do(a) Deputado(a) Sylvio Martini e outros
18/10/1989	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 671/1989 da CCJ contr/ à emenda nº 03; 672/1989 de RE dep Mauro Bragato p/ C Adm Públ contr/ à emenda nº 03; 673/1989 de RE dep Arnaldo Jardim p/ CFO contr/ à emenda nº 03
26/10/1989	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 868/1989 da CR
07/11/1989	Publicado o Autógrafo nº 20.036
14/11/1989	Publicado a Lei Complementar nº 634 de 13.11.1989
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.014

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala