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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 529 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 529 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.246 / 2013
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival Delícias do Milho", no Distrito de Bueno de Andrada, em Araraquara.
Data de Publicação 16/08/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores ARARAQUARA (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.059

Tramitação

Data Descrição
16/08/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 16/08/2013
19/08/2013 Pauta de 1ª sessão.
20/08/2013 Pauta de 2ª sessão.
21/08/2013 Pauta de 3ª sessão.
22/08/2013 Pauta de 4ª sessão.
23/08/2013 Pauta de 5ª sessão.
26/08/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
27/08/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/08/2013 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
02/09/2013 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/09/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável
06/09/2013 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
11/09/2013 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
25/09/2013 Devolvido sem voto
01/10/2013 Distribuído ao Deputado Sebastião Santos
11/10/2013 Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
30/10/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/11/2013 Publicados pareceres: nº 1954, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável e nº 1955, de 2013, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 51).
07/11/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 30.10.2013. (DA. pág. 51)
07/11/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/11/2013 Republicado o título do parecer nº 1954, de 2013, da Comissão de Constituição,Justiça e Redação, sobre o projeto de lei nº 529, de 2013, por ter saído com incorreção no DA de 07.11.2013. (DA. pág. 12)
11/11/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/11/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/11/2013 Em fase de elaboração de minuta de Autógrafo.
22/11/2013 Recebido pelo Governador em: 22/11/2013
23/11/2013 Publicado Autógrafo nº 30.448. (DA. pág. 13).
23/11/2013 Aguardando Sanção
14/12/2013 Publicada a Lei nº 15.246, de 13.12.2013. (DOE I pág. 3)
03/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.059

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/09/2013 1954 / 2013 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/10/2013 1955 / 2013 favorável favorável Sebastião Santos Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/11/2013 Autógrafo 30448 Autógrafo ao Projeto de lei numero 529/2013 Samuel Moreira  
2 14/12/2013 Lei 15246 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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