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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 480 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
480 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.713 / 2015
Ementa
Declara de utilidade pública o "Centro de Estudos, Pesquisa e Documentação em Cidades e Municípios Saudáveis - CEPEDOC", na Capital.
Data de Publicação
06/08/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 12/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
06/08/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 06/08/2013
07/08/2013
Pauta de 1ª sessão.
08/08/2013
Pauta de 2ª sessão.
09/08/2013
Pauta de 3ª sessão.
12/08/2013
Pauta de 4ª sessão.
13/08/2013
Pauta de 5ª sessão.
14/08/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
15/08/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/08/2013
Distribuído ao Deputado
Antonio Mentor
08/12/2014
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/02/2015
Publicado o parecer nº 85, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 7)
13/02/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 11.02.2015. (DA. pág.10)
13/02/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/02/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/02/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/02/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
27/02/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 575/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.019, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de fevereiro de 2015.
27/02/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/02/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/02/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.019. (DA. pág. 10)
28/02/2015
Aguardando Sanção
21/03/2015
Publicada a Lei nº 15.713, de 20.03.2015. (DOE.-I, pág. 01)
24/03/2015
Arquive-se.
12/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.114
12/06/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/12/2014
85 / 2015
favorável
favorável
Antonio Mentor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
28/02/2015
Autógrafo
31019
Autógrafo ao Projeto de lei numero 480/2013
Chico Sardelli
2
21/03/2015
Lei
15713
Fernando Capez
3
Ofício
575
Ofício ao Projeto de lei numero 480/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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