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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 359 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 359 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.326 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública a "Casa de Recuperação Vida Nova no Espírito Santo de Deus", em Itaquaquecetuba.
Data de Publicação 13/06/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores CASA DE RECUPERAÇÃO, ITAQUAQUECETUBA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.063

Tramitação

Data Descrição
13/06/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 13/06/2013
14/06/2013 Pauta de 1ª sessão.
17/06/2013 Pauta de 2ª sessão.
18/06/2013 Pauta de 3ª sessão.
19/06/2013 Pauta de 4ª sessão.
20/06/2013 Pauta de 5ª sessão.
21/06/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
24/06/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/06/2013 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
12/08/2013 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante
04/11/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
11/11/2013 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
26/11/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
09/12/2013 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/12/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/12/2013 Publicado parecer nº 2244, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 28)
14/12/2013 Publicada deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 11.12.2013. (DA. pág. 28)
16/12/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/12/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/12/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/02/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
13/02/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 193/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.538, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2013.
14/02/2014 Publicado autógrafo nº 30.538. (DA. pág. 11)
14/02/2014 Aguardando Sanção
28/02/2014 Publicada a Lei nº 15.326, de 27.02.2014. (DOE I pág. 1)
13/03/2014 Arquive-se.
24/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.063

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/12/2013 2244 / 2013 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Afonso Lobato  
Cota solicitando a documentação faltante Afonso Lobato  
1 14/02/2014 Autógrafo 30538 Samuel Moreira  
2 28/02/2014 Lei 15326 Governador  
3 Ofício 193 Ofício ao Projeto de lei numero 359/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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