Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0500 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0500 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.252 / 2002
Ementa Institui o Dia do Guarda Municipal.
Data de Publicação 28/08/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlão Camargo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/12/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.069 .

Tramitação

Data Descrição
28/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
29/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
04/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
12/09/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais.
13/09/2001 Entrada na CCJ.
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Petterson Prado.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
23/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
23/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
06/12/2001 Aprovado o parecer do Relator.
11/12/2001 Enviado à CAMU.
11/12/2001 Entrada na CAMu.
11/12/2001 Distrib. Dep. Antonio Salim Curiati.
12/12/2001 Enviado ao Deputado.
01/02/2002 Devolvido e enviado à CAMU.
01/02/2002 Retornou com parecer favorável.
28/03/2002 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. DA p. 9
01/04/2002 Autor solicita RE. Ao STAM.
08/04/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CAM
08/04/2002 Pedido de RE.À CAMU.
09/04/2002 Juntado pedido de RE. Ao PC.
09/04/2002 Enviado ao STAM.
11/04/2002 Designado Relator Especial pela CAMU o Deputado Antonio Salim Curiati
11/04/2002 Enviado ao Deputado.
23/04/2002 Devolvido com parecer de RE pela CAMU, favorável. Enviado ao STAM.
25/04/2002 Publicados: Parecer nº 505/02, da CCJ-favorável e Parecer nº 506/02, de RE pela CAMU, Deputado Antonio Salim Curiati-favorável (DA p. 12)
28/06/2002 51ª Sessão Extraordinária - figurou
29/08/2002 Publicado requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência para esta propositura. (DA p. 8)
29/08/2002 122ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência
03/09/2002 124ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
12/09/2002 60ª Sessão Extraordinária - aprovado
17/10/2002 Ofício nº 5984/2002 entregue na ATL.
18/10/2002 Publicado Autógrafo nº 25.475. (DA p. 9)
05/11/2002 Publicada a Lei nº 11.252, de 4 de novembro de 2002. (DOE p.2)
05/12/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.069 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Assuntos Municipais  
favorável Petterson Prado Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/10/2002 Autógrafo 25475  
 
2 05/11/2002 Lei 11252 Governador  
3 17/10/2002 Ofício 005984  
4 29/08/2002 Req. Urgência Rodrigo Garcia  
Total: 4 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala