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Projeto de lei nº 258 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
258 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.260 / 2013
Ementa
Dá a denominação de "Nelson Silvério" ao Acesso 3 localizado no km 58 da SP 425 (Rodovia Assis Chateaubriand), em Guaíra. Parecer nº 2048, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
04/05/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores
ACESSO, DENOMINAÇÃO, GUAÍRA (MUNICÍPIO), RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND - SP 425
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 12/02/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.055
Tramitação
Data
Descrição
04/05/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 04/05/2013
07/05/2013
Pauta de 1ª sessão.
08/05/2013
Pauta de 2ª sessão.
09/05/2013
Pauta de 3ª sessão.
10/05/2013
Pauta de 4ª sessão.
13/05/2013
Pauta de 5ª sessão.
14/05/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
15/05/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/05/2013
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
19/08/2013
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/08/2013
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Vanessa Damo
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/08/2013
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/09/2013
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
12/09/2013
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
17/09/2013
Concedida vista ao Deputado
Alencar Santana Braga
24/09/2013
Devolvido da vista
01/10/2013
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/10/2013
Publicados pareceres: nº 1633, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 1634, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 22).
04/10/2013
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 01.10.2013. (DA. pág. 24)
04/10/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/10/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/10/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/10/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/10/2013
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/10/2013
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
.
17/10/2013
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/10/2013
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
13/11/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
22/11/2013
Publicado parecer nº 2048, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 13)
22/11/2013
Pauta de 1ª sessão.
25/11/2013
Pauta de 2ª sessão.
29/11/2013
Recebido pelo Governador em: 29/11/2013
30/11/2013
Publicado autógrafo nº 30.466. (DA. pág. 13)
30/11/2013
Aguardando Sanção
21/12/2013
Publicada a Lei nº 15.260, de 20.12.2013. (DOE I pág. 1)
23/01/2014
Arquive-se.
12/02/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.055
Votação nas Comissões
01/10/2013 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/08/2013
1633 / 2013
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Vanessa Damo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/09/2013
1634 / 2013
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Roberto Morais
Comissão de Transportes e Comunicações
17/10/2013
2048 / 2013
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
1
30/11/2013
Autógrafo
30466
Samuel Moreira
2
21/12/2013
Lei
15260
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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