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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 186 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 186 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.124 / 2013
Ementa Institui o "Dia Estadual do Mahikari".
Data de Publicação 05/04/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jooji Hato
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, RELIGIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.01.041

Tramitação

Data Descrição
05/04/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 05/04/2013
08/04/2013 Pauta de 1ª sessão.
09/04/2013 Pauta de 2ª sessão.
10/04/2013 Pauta de 3ª sessão.
11/04/2013 Pauta de 4ª sessão.
12/04/2013 Pauta de 5ª sessão.
16/04/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
16/04/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/04/2013 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
09/05/2013 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/05/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
24/05/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/06/2013 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
28/06/2013 Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
07/08/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/08/2013 Publicados: parecer nº 1040, de 2013, da CCJR, favorável ao proposição e parecer nº 1041, de 2013, da CEC, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(DA. pág. 18)
16/08/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 07.08.2013. (DA. pág. 19)
16/08/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/08/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/08/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/08/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
04/09/2013 Recebido pelo Governador em: 04/09/2013 - prazo para sanção: 25/09/2013.
05/09/2013 Publicado o autógrafo nº 30.288. (DA. pág. 30)
05/09/2013 Aguardando Sanção
25/09/2013 Publicada a Lei nº 15.124, de 24/09/2013. DOE I pág. 1.
26/09/2013 Arquive-se.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.01.041

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/05/2013 1040 / 2013 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
28/06/2013 1041 / 2013 favorável favorável Regina Gonçalves Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/09/2013 Lei 15124 Samuel Moreira  
Total: 1 ocorrência(s)
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