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Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 169 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
169 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.280 / 2014
Ementa
Dá a denominação de "Orlando Ferreira Coutinho - "Bozó" ao trevo de acesso localizado no km 208 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 225, em Pederneiras.
Data de Publicação
26/03/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PEDERNEIRAS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 11/02/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.053
Tramitação
Data
Descrição
26/03/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 26/03/2013
27/03/2013
Pauta de 1ª sessão.
01/04/2013
Pauta de 2ª sessão.
02/04/2013
Pauta de 3ª sessão.
03/04/2013
Pauta de 4ª sessão.
04/04/2013
Pauta de 5ª sessão.
09/04/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
10/04/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/04/2013
Distribuído ao Deputado
André Soares
22/04/2013
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/05/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
24/05/2013
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/05/2013
Distribuído ao Deputado
Orlando Morando
05/11/2013
Recebido com voto do relator Orlando Morando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
19/11/2013
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/11/2013
Publicados pareceres: nº 2073, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 2074, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 22)
26/11/2013
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 19.11.2013. (DA. pág. 23)
26/11/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/11/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/11/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/11/2013
Em fase de elaboração de Minuta de Autógrafo.
06/12/2013
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 6777/2013, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.494, originário do refrido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 28 de novembro de 2013.
07/12/2013
Publicado o autógrafo nº 30.494. (DA. pág. 13)
07/12/2013
Aguardando Sanção
04/01/2014
Publicada a Lei nº 15.280, de 03.01.2014. (DOE I pág. 01)
23/01/2014
Arquive-se.
11/02/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.053
Votação nas Comissões
19/11/2013 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/04/2013
2073 / 2013
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2013
2074 / 2013
favorável
favorável
Orlando Morando
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/12/2013
Autógrafo
30494
Samuel Moreira
2
04/01/2014
Lei
15280
Governador
3
Ofício
6777
Ofício ao Projeto de lei numero 169/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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