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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0402 /1997

Referências

Documento Projeto de lei                                                                                                                                                                                                                                             
Número Legislativo 0402 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.848 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública a Instituição Beneficente Israelita "Ten Yad", na Capital.
Data de Publicação 05/08/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.040

Tramitação

Data Descrição
05/08/1997 Publicado no Diário Oficial p.19
06/08/1997 Pauta de 1ª Sessão
12/08/1997 Pauta de 5ª Sessão
13/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (1566)
14/08/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 31, §1º, Item 5 e Artigo 33, Inciso II da VIII CRI)
15/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1887)
18/08/1997 Entrada na CCJ
18/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
19/09/1997 Enviado ao DOL para publicação de parecer (2381)
20/09/1997 Publicado o Parecer nº 1726, de 1997, da Comissão de Constituição e Justiça
14/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2294)
14/10/1997 70ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minutado autógrafo (2759)
24/10/1997 Recebido do DOL, com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2365)
30/10/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3021)
06/11/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.781
20/11/1997 Publicada a Lei nº 9.848, de l9/11/97
28/01/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (***)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (021)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.040

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/11/1997 Autógrafo 023781 Mesa Diretora
2 20/11/1997 Lei 9848 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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