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Projeto
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Projeto de lei nº 0446 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0446 / 2001
Transformado em Norma
Lei nº 11.228 / 2002
Ementa
Declara de utilidade pública a "PEVI - Projeto Esperança e Vida - Comunidade Terapêutica para Alcoólatras e Drogados", em São José do Rio Pardo.
Data de Publicação
11/08/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.063
Tramitação
Data
Descrição
11/08/2001
Publicado no Diário da Assembléia
14/08/2001
Pauta de 1ª Sessão
20/08/2001
Pauta de 5ª Sessão
21/08/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art.31, I, §1º, 5 c.c. art 33, II da X CRI.
22/08/2001
Entrada na CCJ.
28/09/2001
Distribuído ao Dep.
Eli Corrêa Filho
.
01/10/2001
Enviado ao Deputado.
14/11/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
19/11/2001
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
20/11/2001
Enviado ao Deputado
Sidney Beraldo
.
07/12/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
01/02/2002
Dvolvido com juntada de documentos. Ao Relator Deputado Eli ccorrêa Filho.
12/04/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
12/04/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.", com substitutivo.
19/06/2002
Aprovado o parecer do Relator.
20/06/2002
Enviado ao STAM.
22/06/2002
Publicado Parecer nº 965/02, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 7)
25/06/2002
49ª Sessão Extraordinária - aprovado substitutivo, prejudicado o projeto.
26/06/2002
Entrada na C.Redação.
26/06/2002
Distrib. Dep.
Arthur Alves Pinto
.
26/06/2002
Retornou com parecer dando redação final.
26/06/2002
Aprovado o parecer do relator.
26/06/2002
Enviado ao STAM.
27/06/2002
Publicado Parecer nº 1031/02, da CR. (DA p.12)
27/06/2002
Pauta de 1ª Sessão-Redação
28/06/2002
Pauta de 2ª Sessão-Redação
16/07/2002
Publicado Autógrafo nº 25.422. (DA p. 6)
31/07/2002
Publicada a
LEI Nº 11.228, de 30 de julho de 2002
(DOE pag. 19)
04/09/2002
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10750/2002)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.063
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
propondo redação final
Arthur Alves Pinto
Comissão de Redação
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Eli Corrêa Filho
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
16/07/2002
Autógrafo
25422
Mesa Diretora
2
31/07/2002
Lei
11228
Governador
3
15/07/2002
Ofício
004973
Walter Feldman
Total: 3 ocorrência(s)
1
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