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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 18 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 18 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.178 / 2013
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Amigos do Bairro de Jardim Nova União", em Mogi das Cruzes.
Data de Publicação 07/02/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/11/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.044

Tramitação

Data Descrição
07/02/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 07/02/2013
08/02/2013 Pauta de 1ª sessão.
14/02/2013 Pauta de 2ª sessão.
15/02/2013 Pauta de 3ª sessão.
18/02/2013 Pauta de 4ª sessão.
19/02/2013 Pauta de 5ª sessão.
20/02/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
21/02/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/02/2013 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
17/04/2013 Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
12/08/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
06/09/2013 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/09/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/09/2013 Publicado parecer nº 1511, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 28 e 29)
18/09/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 11.09.2013. (DA. pág. 31)
18/09/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/09/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/09/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/09/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
03/10/2013 Recebido pelo Governador em: 03/10/2013 - prazo para sanção: 20/10/2013.
04/10/2013 Publicado Autógrafo nº 30.360. (DA. pág. 25)
04/10/2013 Aguardando Sanção
24/10/2013 Publicada a Lei nº 15.178, de 23 de outubro de 2013. (DOE I pág. 1)
30/10/2013 Arquive-se.
04/11/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.044

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/09/2013 1511 / 2013 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Geraldo Cruz  
1 04/10/2013 Autógrafo 30360 Samuel Moreira  
2 24/10/2013 Lei 15178 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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