Projeto de Lei n° 396, de 1997 ( PL 0396 / 97 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0396 / 1997
Transformado em Norma	Lei nº 10.181 / 1998
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação Musical Banda Sinfônica de Rio Preto", em São José do Rio Preto.
Data de Publicação	05/08/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Dalla Pria
Apoiador(es)
Indexadores	SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.075

Data	Descrição
05/08/1997	Publicado no Diário Oficial (p. 17)
06/08/1997	Pauta de 1ª Sessão
12/08/1997	Pauta de 5ª Sessão
13/08/1997	Recebido do DOL para distribuição (1565)
15/08/1997	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 31, §1º, Item 5, e Artigo 33, Inciso II da VIII CRI)
15/08/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (1887)
18/08/1997	Entrada na CCJ
11/12/1998	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
12/12/1998	Publicado o parecer 2143/98, da CCJ, favorável ao PL (DA, p.5)
14/12/1998	97ª Sessão Extraordinária - Esgotado o tempo da Sessão
15/12/1998	99ª Sessão Extraordinária - Aprovado
22/12/1998	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura (***)
23/12/1998	Publicado o Autógrafo nº 24.212 (DA p. 2)
31/12/1998	Publicada a Lei 10.181, de 30.12.98 (DOE, p.5)
07/05/1999	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00798/1999)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.075

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	23/12/1998	Autógrafo	024212	Mesa Diretora
2	31/12/1998	Lei	10181	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala