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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0394 /1997

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0394 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.885 / 1997
Ementa Institui o "Dia do Dekassegui".
Data de Publicação 05/08/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, DEKASSEGUI
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.048

Tramitação

Data Descrição
05/08/1997 Publicado no Diário Oficial p.15
06/08/1997 Pauta de 1ª Sessãoq
12/08/1997 Pauta de 5ª Sessão
13/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (1565)
28/08/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
28/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2086)
29/08/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/10/1997 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
30/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº)
04/11/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3068)
05/11/1997 Publicados os Pareceres nºs 2224 e 2225, de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, Ciência e Tecnologia, respectivamente
11/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2576)
11/11/1997 Aprovado no decorrer da 78ª Sessão Extraordinária
11/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (3182)
19/11/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2657)
20/11/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3297)
21/11/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
24/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3333)
25/11/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.822
11/12/1997 Publicada a Lei nº 9885, de 10/12/97
02/03/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (292)
04/03/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (302)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.048

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      
favorável   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/11/1997 Autógrafo 023822 Governador  
 
 
2 11/12/1997 Lei 9885 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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