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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 709 /2012
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
709 / 2012
Transformado em Norma
Lei nº 15.466 / 2014
Ementa
Institui o "Dia da Imigração Coreana".
Data de Publicação
06/12/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Beto Trícoli
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.073
Tramitação
Data
Descrição
06/12/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 06/12/2012
07/12/2012
Pauta de 1ª sessão.
10/12/2012
Pauta de 2ª sessão.
11/12/2012
Pauta de 3ª sessão.
12/12/2012
Pauta de 4ª sessão.
13/12/2012
Pauta de 5ª sessão.
14/12/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
17/12/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/12/2012
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
11/04/2013
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/05/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
23/05/2013
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/06/2013
Distribuído ao Deputado
Edson Ferrarini
23/04/2014
Recebido com voto do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
14/05/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/05/2014
Publicado Parecer nº 710, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; Parecer nº711, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a proposição, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA pág.16)
17/05/2014
Publicada Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 14.05.2014. (DA pág.17)
19/05/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/05/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/05/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/05/2014
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
04/06/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3587/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.699, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de maio de 2014.
04/06/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/06/2014
Publicado autógrafo nº 30.699. (DA. pág. 26)
05/06/2014
Aguardando Sanção
27/06/2014
Publicada a Lei nº 15.466, de 26.06.2014.(DOE I pág. 01)
15/07/2014
Arquive-se.
18/08/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.073
Votação nas Comissões
14/05/2014 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/04/2013
710 / 2014
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/04/2014
711 / 2014
favorável
favorável
Edson Ferrarini
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/06/2014
Autógrafo
30699
Samuel Moreira
2
27/06/2014
Lei
15466
Governador
3
Ofício
3587
Ofício ao Projeto de lei numero 709/2012
Total: 3 ocorrência(s)
1
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